Corumbataí do Sul

Lei Municipal Nº 203/2001

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 134/07, DE 26/06/97 E DÁ PROVIDENCIAS.

Lei Municipal Nº 202/2001

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 186/2000, DE 23/10/2000 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 201/2001

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 200/2001

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: CONCEDE PARCELAMENTO AOS CONTRIBUINTES DEVEDORES DA DÍVIDAATIVA PARA LIQUIDAÇÃO ATÉ SEIS PARCELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 199/2001

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIAÇÃO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - \"BOLSA-ESCOLA\"

Lei Municipal Nº 198/2001

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: AUTORIZA A MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 197/2001

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO Nº 70, DÁ LEI MUNICIPAL Nº 070/93.

Lei Municipal Nº 196/2001

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DIRETA PARA A ESCOLHA DE DIRETOR NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA CECÍLIA MEIRELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 195/2001

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TESTE SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 194/2001

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 193/2001

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE BARBOSA FERRAZ, PARA ATENDIMENTO A CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DO MUNICIPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL.

Lei Municipal Nº 192/2000

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A ASSOCIAÇÃO CENTRAL DOS PRODUTORES DE CORUMBATAÍ DO SUL - ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 191/2000

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CORUMBATAÍ DO SUL - ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 190/2000

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORUMBATAÍ DO SUL - ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 189/2000

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CORUM DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 188/2000

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 9º DA LEI Nº 186/2000 DE 23/10/2000\"DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 187/2000

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

Lei Municipal Nº 186/2000

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, COM FULCRO NO ARTIGO 72, PARAGRAFO 6º DA LEI ORGÂNICA MUNICIAPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 185/2000

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 184/2000

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DA JUVENTUDE - CCJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.