Corumbataí do Sul

LEI MUNICIPAL 1113/2025

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Categoria: Lei Municipal
Secretaria: Administração, Coordenação Geral de Governo e Assessoria de Comunicação
Data de Publicação: 2 de dezembro de 2025

Institui a política municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município de Corumbataí do Sul e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1110/2025

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Categoria: Lei Municipal
Secretaria: Administração, Coordenação Geral de Governo e Assessoria de Comunicação
Data de Publicação: 25 de novembro de 2025

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1109/2025

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Categoria: Lei Municipal
Secretaria: Administração, Coordenação Geral de Governo e Assessoria de Comunicação
Data de Publicação: 7 de novembro de 2025

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1108/2025

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Categoria: Lei Municipal
Secretaria: Administração, Coordenação Geral de Governo e Assessoria de Comunicação
Data de Publicação: 6 de novembro de 2025

Declara de Utilidade Pública a Associação da Melhor Idade de Corumbataí do Sul - ADAMEICOR, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1107/2025

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Categoria: Lei Municipal
Secretaria: Administração, Coordenação Geral de Governo e Assessoria de Comunicação
Data de Publicação: 20 de outubro de 2025

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1106/2025

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Categoria: Lei Municipal
Secretaria: Administração, Coordenação Geral de Governo e Assessoria de Comunicação
Data de Publicação: 20 de outubro de 2025

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1105/2025

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Categoria: Lei Municipal
Secretaria: Esportes
Data de Publicação: 17 de outubro de 2025

Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Unidos pelo Esporte - ADUPE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1104/2025

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Categoria: Lei Municipal
Secretaria: Administração, Coordenação Geral de Governo e Assessoria de Comunicação
Data de Publicação: 17 de outubro de 2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo extrajudicial e permutar bens imóveis e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1103/2025

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Categoria: Lei Municipal
Secretaria: Administração, Coordenação Geral de Governo e Assessoria de Comunicação
Data de Publicação: 17 de outubro de 2025

Altera dispositivos da Lei 475/2009 e da outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1102/2025

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Categoria: Lei Municipal
Data de Publicação: 15 de setembro de 2025

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 1101/2025

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Categoria: Lei Municipal
Data de Publicação: 12 de setembro de 2025

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2024, na LOA 2024 e da outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1100/2025

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Categoria: Lei Municipal
Data de Publicação: 1 de setembro de 2025

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

LEI MUNICIPAL Nº 1099/2025

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Categoria: Lei Municipal
Data de Publicação: 5 de setembro de 2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBATAI DO SUL AO SENHOR ELIAS FERNANDES DA SILVA.

LEI MUNICIPAL Nº 1098/2025

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Categoria: Lei Municipal
Data de Publicação: 5 de setembro de 2025

Institui gratificação pelo exercício de função aos servidores efetivos do Poder Legislativo do município de Corumbataí do Sul, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1097/2025

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Categoria: Lei Municipal
Data de Publicação: 29 de agosto de 2025

DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO DE DIRETOR PARA A ESCOLHA DEMOCRATICA DE DIRETORES PARA OS ESTABELECIMENTOS DAS ECOLAS MUNICIPAIS DE CORUMBATAI DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1096/2025

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Categoria: Lei Municipal
Data de Publicação: 27 de agosto de 2025

Dispõe sobre a prorrogação, por mais dez anos, do Plano Municipal de Educação de Corumbataí do Sul, instituído pela Lei Municipal n.º 745, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1095/2025

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Categoria: Lei Municipal
Data de Publicação: 27 de agosto de 2025

Altera as Leis Municipais nº 985, de 2022, e nº 986, de 2022, do Município de Corumbataí do Sul, para promover adequações referentes ao Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e ao Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1094/2025

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Categoria: Lei Municipal
Data de Publicação: 26 de agosto de 2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CORUMBATAÍ DO SUL - REFISCO - PARA RECEBIMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1093/2025

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Categoria: Lei Municipal
Data de Publicação: 26 de agosto de 2025

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI PARA OS IMÓVEIS ORIUNDOS DO PROJETO VILA RURAL, IMPLANTADO EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, E DÁ OUTRAS PROIVDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1092/2025

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Categoria: Lei Municipal
Data de Publicação: 26 de agosto de 2025

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHEM FUNÇÕES COM CONDIÇÕES DIFERENCIADAS DE TRABALHO, EM RAZÃO DE SUA ESSENCIALIDADE, CARACTERISTICAS E NATUREZA, E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS.