Corumbataí do Sul

Lei Municipal Nº 24/1989

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAR RECEURSOS FINANCEIROS EM DISPONIBILIDADE EM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

Lei Municipal Nº 23/1989

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Lei Municipal Nº 22/1989

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Categoria: Lei Municipal

Estima receita e fixa a despesa do Município de Corumbataí do Sul Estado do Paraná para o exercício de 1990.

Lei Municipal Nº 21/1989

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 20/1989

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Lei Municipal Nº 2/1989

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 19/1989

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PATA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei Municipal Nº 18/1989

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ACIACAR - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORUMBATÍ DO SUL, E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 17/1989

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CUSTEIAR DESPESAS MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DO BANCO DO BRASIL S.A).

Lei Municipal Nº 16/1989

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIARIAS A/OU VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 15/1989

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Lei Municipal Nº 14/1989

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO VENDER VEÍCULO TIPO ÔNIBUS.

Lei Municipal Nº 13/1989

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.

Lei Municipal Nº 12/1989

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A AMATER EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTENCIA/TÉCNICA E ESTENSÃO RURAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 11/1989

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL.

Lei Municipal Nº 10/1989

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: AUTORIZO A UTILIZAÇÃO DE BENS MÓVEL E PAGAMENTO DE MANUTENÇÃO.

Lei Municipal Nº 1/1989

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Categoria: Lei Municipal

SÚMULA: INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV.