Corumbataí do Sul

Decreto Nº 62/2022

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Categoria: Decreto

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Crédito Adicional

Decreto Nº 61/2022

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Categoria: Decreto

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Crédito Adicional

Decreto Nº 60/2022

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Categoria: Decreto

Regulamenta o agente de contratação a equipe de apoio e a comissão de contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Regulamenta

Decreto Nº 6/2022

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Categoria: Decreto

Abre Crédito Especial e da outras providências. Crédito Adicional.

Decreto Nº 59/2022

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Categoria: Decreto

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Crédito Adicional

Decreto Nº 58/2022

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Categoria: Decreto

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Crédito Adicional

Decreto Nº 57/2022

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Categoria: Decreto

Dispõe sobre a dispensa de licitação na forma física nos termos do artigo 75 §3º c/c artigo 176 inciso II ambos da Lei 14.133/2021 no âmbito do Município de Corumbataí do Sul - PR. Dispensa de Licitação

Decreto Nº 56/2022

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Categoria: Decreto

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Crédito Adicional

Decreto Nº 55/2022

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Categoria: Decreto

Regulamenta a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Corumbataí do Sul - Paraná.

Decreto Nº 54/2022

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Categoria: Decreto

Fica decretado FERIADO MUNICIPAL no dia 29 de junho de 2022 em respeito e comemoração à São Pedro, Padroeiro deste Município de Corumbataí do Sul/PR. Feriado Municipal

Decreto Nº 52/2022

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Categoria: Decreto

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.Abre crédito

Decreto Nº 51/2022

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Categoria: Decreto

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Crédito Adicional

Decreto Nº 50/2022

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Categoria: Decreto

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Crédito Adicional

Decreto Nº 5/2022

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Categoria: Decreto

Abre Crédito Especial e da outras providências. Crédito Adicional

Decreto Nº 49/2022

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Categoria: Decreto

Abre Crédito Especial e da outras providências. Crédito Adicional

Decreto Nº 48/2022

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Categoria: Decreto

Dispõe sobre atualização da pauta de valores de terra nua por Hectare VTN/Ha) para cálculo do imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI para o exercício fiscal de 2022 e dá outras providências.

Decreto Nº 47/2022

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Categoria: Decreto

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Crédito Adicional

Decreto Nº 46/2022

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Categoria: Decreto

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Crédito Adicional

Decreto Nº 45/2022

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Categoria: Decreto

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Crédito Adicional

Decreto Nº 44/2022

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Categoria: Decreto

Abre Crédito Especial e da outras providências. Crédito Adicional