Licitações
Aviso Chamamento Público nº 02/2026 - Inexigibilidade nº 09/2026
Categoria: Inexigibilidade
Data de Publicação: 16 de julho de 2026
Data de Abertura: 11 de agosto de 2026
Horário de Abertura: 08:30:00 UTC
Local: Departamento de Licitações
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Corumbataí do Sul - Pr, com fundamento no caput do Art. 74, inciso IV e Artigo 79, Inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 e RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026., conforme anexo I, parte integrante do processo administrativo.
