1 PORTARIA Nº 012/2007 DE 02/01/2007 SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, Senhor OSNEY PICANÇO , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por Lei: R E S O L V E Art. 1º - Conceder férias ao Servidor JORGE AIRES CAMPELLO DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG nº 11.593-5 SSP PB, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Médico, a partir de 20 de dezembro de 2006 de 18 de janeiro de 2007, referente ao período aquisitivo de 2003/2004. Parágrafo Único: Esta Portaria terá seus efeitos retroagindo-se ao dia 20 de dezembro de 2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se: Publique-se; Cumpra-se. PAÇO MUNICIPAL, 02 de janeiro de 2007. OSNEY PICANÇO Prefeito Municipal