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Prefeitura Municipal de Corumbataí do Sul

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  2. LEIS

Número :43/2023
Data : 19/05/2023
Súmula: Fica decretado FERIADO MUNICIPAL no dia 27 de maio de 2023 em razão da emancipação política do Município de Corumbataí do Sul. Fica transferido o feriado mencionado para o dia 29 de maio de 2023.
Tipo de lei: Decreto
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Número :44/2023
Data : 19/05/2023
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Tipo de lei: Decreto
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Número :45/2023
Data : 19/05/2023
Súmula: Declara de utilidade pública a área de terras no lote abaixo especificado para fins de desapropriação para ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos da SANEPAR.
Tipo de lei: Decreto
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Número :39/2023
Data : 08/05/2023
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Tipo de lei: Decreto
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Número :42/2023
Data : 08/05/2023
Súmula: Fica atualizada os vencimentos dos cargos de Professor do PSS 01/2022, conforme segue abaixo.
Tipo de lei: Decreto
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Número :38/2023
Data : 04/05/2023
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Tipo de lei: Decreto
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Número :37/2023
Data : 03/05/2023
Súmula: Ficam nomeados os cidadãos adiante nominados para comporem o Conselho Municipal das Cidades - CMC.
Tipo de lei: Decreto
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Número :1000/2023
Data : 02/05/2023
Súmula: Altera as tabelas inseridas nos arts. 21 e 22 da Lei Municipal 478/2009, e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :36/2023
Data : 28/04/2023
Súmula: Nomeia Conselho Municipal da Cultura do Município de Corumbataí do Sul, Paraná e dá outras providências.
Tipo de lei: Decreto
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Número :998/2023
Data : 26/04/2023
Súmula: Dispõe sobre a recomposição inflacionária na Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Última Atualização em: 19/05/2023

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