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Prefeitura Municipal de Corumbataí do Sul

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Número :943/2021
Data : 29/09/2021
Súmula: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 929/2021, que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :942/2021
Data : 29/09/2021
Súmula: DIspõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 924/2021, que concede revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :941/2021
Data : 28/09/2021
Súmula: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2021-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :940/2021
Data : 28/09/2021
Súmula: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2021-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :939/2021
Data : 16/09/2021
Súmula: Fixa valor para débitos judiciais à serem pagos mediante requisição de pequeno valor - RPV pelo Município de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :938/2021
Data : 16/09/2021
Súmula: Autoriza o não ajuizamento e a desistência de ações judiciais, dispõe sobre o reconhecimento de prescrições administrativas e judiciais e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :937/2021
Data : 31/08/2021
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município, em caráter excepcional, em virtude do Estado de Calamidade Pública decretado em âmbiências.to nacional e como medida de enfrentamento
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :936/2021
Data : 23/08/2021
Súmula: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2021-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :935/2021
Data : 21/06/2021
Súmula: Dispõe sobre a inclusão de metas no PPA 2021-2021, bem como a metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :934/2021
Data :
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a adquirir os imóveis que menciona e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Última Atualização em: 08/10/2021

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