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Prefeitura Municipal de Corumbataí do Sul

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Número :935/2021
Data : 21/06/2021
Súmula: Dispõe sobre a inclusão de metas no PPA 2021-2021, bem como a metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :934/2021
Data :
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a adquirir os imóveis que menciona e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :933/2021
Data :
Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa&
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :932/2021
Data :
Súmula: Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo Oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Corumbataí do Sul/PR e dá outra providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :931/2021
Data :
Súmula: Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná - AMP e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :930/2021
Data :
Súmula: Autoriza o POder Executivo Municipal a firmar, Convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação, termos de convênios, ou outros instrumentos congêneres com as entidades privadas sem fins lucrativos e econômicos e d&a
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :929/2021
Data :
Súmula:

Concede revisão geral anual na forma do artigo 37, X, da Constituição Federal, a remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :928/2021
Data :
Súmula: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2021-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :927/2021
Data :
Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :926/2021
Data :
Súmula: Autoriza o Municípío de Corumbataí do Sul a celebrar convênio e a cessão temporária de servidor público ao Município de Barbosa Ferraz/PR e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Última Atualização em: 29/07/2021