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Prefeitura Municipal de Corumbataí do Sul

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Número :980/2022
Data : 15/08/2022
Súmula: Desafeta "prolongamento da Rua Iguaçu" e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :979/2022
Data : 09/08/2022
Súmula: Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agente de combate às endemias - ACE, na forma que dispõe o art. 198, §7º ao §11º da Constituição Federal e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :978/2022
Data : 22/06/2022
Súmula: Refixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :977/2022
Data : 13/06/2022
Súmula: Altera dispositivo da Lei 822/2017 e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :976/2022
Data : 24/05/2022
Súmula: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :975/2022
Data : 19/05/2022
Súmula: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :974/2022
Data : 19/05/2022
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2022; Inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2022 e inclusão no plano plurianual 2022-2025 do Município de Corumbataí do Sul - Estado do Paraná.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :973/2022
Data : 10/05/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a adquirir parte ideal de imóvel que menciona e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :972/2022
Data : 26/04/2022
Súmula: Dispõe sobre a concessão, fixação dos valores e a forma de pagamento de diárias e deslocamento ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Advogado e demais servidores deste Município de Corumbataí do Sul e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :971/2022
Data : 22/03/2022
Súmula: Institui o auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Última Atualização em: 15/09/2022

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